Processo 713507/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/10/2013 16:50
Autuado em 08/10/2013 16:50
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1431/2019 da Segunda Câmara, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2019 Acórdão   1431/ 2019 Registro IVAN LELIS BONILHA
28/05/2019 Acórdão   1431/ 2019 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Gestor atual EDILSON GARCIA KALAT
Gestor do ato ILSON RHODEN
Servidor MARILENE DE JESUS DA SILVA
Ex-Gestor EVANI CORDEIRO JUSTUS
Ex-Gestor ILSON RHODEN

Juntadas
DataDescrição
14/08/2018 18:09 do Protocolo 571832/18
11/07/2018 14:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 491286/18
13/06/2018 16:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 418090/18
10/05/2018 16:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 337694/18
22/02/2016 15:09 AR do Ofício ODL - 183/2016 - DP
19/08/2015 10:54 AR do Ofício ODL - 1056/2015 - DP
02/09/2014 16:19 do Protocolo 802635/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/01/2016 Ofício de Diligência   183/ 2016   
DP  17/07/2015 Ofício de Diligência   1056/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1431/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 28/05/2019
24/08/2018 1894 Despacho Processual Diverso nº 1215/2018
23/07/2018 1870 Despacho Processual Diverso nº 1056/2018
19/06/2018 1847 Despacho Processual Diverso nº 893/2018
18/05/2018 1827 Despacho Processual Diverso nº 734/2018
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 1533/2018
14/07/2017 1634 Termo de Redistribuição de Processo nº 5671/2017
11/06/2015 1137 Despacho Processual Diverso nº 2148/2015
16/01/2015 1042 Despacho Processual Diverso nº 272/2015
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 2718/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22921/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2020 15:00 DP  
08/07/2019 10:59 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2426/2020 -
12/06/2019 10:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 792/2019 -
11/06/2019 16:32 SMPJTC  
11/06/2019 11:44 6PC Ciência de Decisão nº 146/2019 -
11/06/2019 11:24 SMPjTC  
30/05/2019 12:08 S2C Acórdão nº 1431/2019 -
12/02/2019 09:44 GCILB  
11/02/2019 12:27 SMPjTC  
22/10/2018 13:54 2SubPG Parecer nº 287/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Ausência de documentos e esclarecimentos. Pela negativa de registro, cf. CGM.
19/10/2018 17:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1691/2018 -
22/08/2018 09:43 CGM Parecer nº 1370/2018 -
17/08/2018 09:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1215/2018 -
19/07/2018 16:16 DP Informação nº 8679/2018 -
12/07/2018 17:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1056/2018 -
15/06/2018 16:43 DP Informação nº 7249/2018 -
13/06/2018 16:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 893/2018 -
16/05/2018 13:18 DP Informação nº 6148/2018 -
16/05/2018 13:18 DP Informação nº 6151/2018 -
11/05/2018 13:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 734/2018 -
11/05/2018 11:49 GCIZL  
03/04/2018 08:38 DP Informação nº 5141/2018 -
07/06/2017 17:07 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1533/2018 -
07/06/2017 17:07 COFAP Parecer nº 2719/2018 -
01/06/2017 07:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5671/2017 -
16/03/2016 13:51 COFAP  
22/01/2016 08:54 DP Informação nº 2248/2016 -
22/01/2016 08:54 DP Ofício de Diligência nº 183/2016 -
30/09/2015 13:44 DICAP  
09/06/2015 11:41 DP Informação nº 15364/2015 -
09/06/2015 11:41 DP Ofício de Diligência nº 1056/2015 -
27/02/2015 15:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2148/2015 -
27/02/2015 15:29 DICAP Parecer nº 5867/2015 - EMENTA: NOVA DILIGÊNCIA Á ORIGEM, de acordo com INSTRUÇÃO de SERVIÇO 67/2014. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. 2º PADRÃO. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2
14/01/2015 09:42 DP  
03/09/2014 10:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 272/2015 -
03/09/2014 10:37 DICAP Parecer nº 385/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO
06/08/2014 07:45 DP  
14/10/2013 03:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2718/2014 -
14/10/2013 03:32 DICAP Informação nº 9442/2013 -
14/10/2013 03:32 DICAP Parecer nº 10373/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. INVALIDEZ INTEGRAL. NECESSIDADE DEMONSTRAR VERBAS COMPOSIÇÃO PROVENTOS, COMO TAMBÉM OUTRAS MEDIDAS. À DP POR DELEGAÇÃO PARA OFICIAR.
08/10/2013 16:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22921/2013 -

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